Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes | Minhas publicações no JusBrasil

Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Publicações

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Modelo · ano passado

[Modelo] Petição inicial - Golpe do Pix

AO JUÍZO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIORIDADE PESSOA IDOSA (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) , vem, respeitosamente, por seu advogado com escritório...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Modelo · há 2 anos

Modelo - Ação para Reestabelecer Acesso de Motorista de Aplicativo e Danos morais + Danos Materiais

AO JUÍZO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA) , perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Modelo · há 2 anos

Ação de Reativação de Plano de Saúde - Aposentado por invalidez

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO – RIO DE JANEIRO (nome) , brasileiro, casado, aposentado por invalidez, portador do RG nº xxx, inscrito no CPF nº...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

Rol Taxativo x Rol Exemplificativo da ANS e sua Repercussão na Esfera Jurídica

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a saúde pública passou a ser um direito de todos e dever do Estado, porém, como é de fato notório que o Poder Público não consegue viabilizar a...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

A consulta médica pode ser gravada sem autorização do médico?

Grande ponto de questionamento entre médicos e pacientes é sobre a possiblidade de gravação da consulta médica. Importante o médico entender que o paciente pode gravar a consulta médica, seja por...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

Pessoa Jurídica (PJ) para Médicos: Deve ou não ser Aberta?

Nos últimos dias venho recebendo muitas perguntas quanto a necessidade do médico em abrir uma Pessoa Jurídica (PJ). A pessoa jurídica, basicamente, nada mais é do que um cadastro por números (CNPJ –...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

Quais as Principais Penalidades Médicas que um Médico pode Sofrer?

Afinal de contas, QUAIS as penalidades éticas que um médico pode sofrer? 🔸Ao julgar um médico, o conselho regional ao qual é atrelado poderá aplicar as penas previstas na Lei n.º 3.268/57. 📃De...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

Documento Médico sem Carimbo

É muito comum ver profissionais da saúde preocupados por terem esquecido seu carimbo com nome e CRM, entretanto, esta questão já foi objeto de discussão pelo Conselho Federal de Medicina, através do...

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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

Artigo · há 3 anos

A Terceirização da Saúde e seu Impacto no Brasil

Antes da Constituição de 1988, a saúde pública era dirigida apenas para um setor da população, através do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), no qual apenas...

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Artigo · há 3 anos

A criação do SUS e sua complexidade de gestão

O SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos sistemas de saúde mais complexos do mundo, abarcando o direito à saúde a todas as pessoas que se encontram locadas no Brasil, sejam elas brasileiras ou não....

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